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Realizado pela Ação Educativa, o seminário “O Plano de Desenvolvimento da Educação: resultados e desafios” reuniu nomes de peso para uma avaliação após dois anos de implementação do PDE. A equipe da Área de Educação do Desiderata esteve presente no Seminário, que aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro no auditório da Aliança Francesa, em São Paulo.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o seminário fazendo um balanço do que considerou um avanço no campo da educação. De acordo com o ministro, “algumas medidas do PDE diminuíram os solavancos causados pelos ciclos políticos. Existe agora um Plano de Ações Articuladas (PAR), que as prefeituras e governos estaduais terão que continuar cumprindo mesmo depois da mudança eleitoral”.

Na primeira mesa foram discutidas questões relativas ao acesso e qualidade da educação. Vera Masagão, da Ação Educativa, ao tratar sobre os avanços e desafios postos pela implantação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atentou para o fato de governos municipais e estaduais estarem elaborando suas próprias avaliações, impondo aos alunos a necessidade de realizarem diversas provas. Vera colocou “a necessidade de se coordenar melhor os esforços das instâncias. O MEC tem a Prova Brasil com Português e Matemática, estados e municípios poderiam avaliar o aprendizado em outras matérias”.

Os avanços do PDE nas questões relativas à diversidade foi o tema debatido na segunda mesa. André Lazaro, secretário da SECAD/MEC, citou em sua fala a importância da pesquisa sobre as parcerias público-privadas realizada pelo Instituto Desiderata no Rio de Janeiro, ressaltando que estudos como esse deveriam ser realizados em todos os municípios do Brasil.

No segundo dia do evento discutiu-se a partilha das responsabilidades entre união, estados e municípios e foi consenso na mesa que os entes federados não têm cumprido com o regime de colaboração proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Participação e controle social foi o tema tratado na segunda mesa do dia. A deputada federal Maria do Rosário, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmera Federal, ponderou que “os processos de controle social não podem estar somente ligados ao financiamento. Projetos políticos pedagógicos precisam também da participação e controle da sociedade, o que não acontece hoje”.

O vídeo com todo o conteúdo do seminário estará disponível em breve no site www.observatoriodaeducacao.org.br